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970 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação sexual ainda é tabu no Brasil e adolescentes sofrem com a falta de informação
- 27/06/2019
- Radar de Imprensa
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e Bases da Educação Nacional, as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica e a Base Nacional Comum Curricular. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi publicada em 1996 e não define parâmetros para a educação sexual. O Ministério da Educação ainda afirma que as redes estaduais e municipais têm autonomia para definir quais e como os temas devem
A formação técnico-profissional face aos processos de reestruturação produtiva maranhense e as diretrizes educacionais
- 11/07/2012
- CEDOC
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Partindo da hipótese de que os interesses entre capital e trabalho são essencialmente antagônicos, o trabalho busca compreender concepções dirigidas à formação do trabalhador que privilegiam o desenvolvimento das capacidades humanas para efeito do atendimento dos requerimentos do capital. A autora analisa as repercussões do avanço científico e tecnológico so...
Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão
- 07/10/2020
- Radar de Imprensa
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à educação regular comum. Cabe ressaltar que o direito à educação e a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com igualdade de oportunidades, foi reconhecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (art. 24). Está também em consonância plena com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996
Acesso de negros a escolas cresceu na última década, mas ensino da cultura e história afro-brasileira ainda é desafio
- 20/11/2020
- Radar de Imprensa
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17 anos, a Lei 10639 foi aprovada para alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e incluir no currículo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do país. O objetivo é resgatar a contribuição do negro na formação da história e cultura do Brasil, sem restringir o tema à escravidão, elevando a auto-estima
A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio
- 2013
- CEDOC
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O trabalho analisa os mecanismos e as ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dos Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Médio e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do Ensino Médio, explicitando os fundamentos e os princípios da reforma
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal
MEC homologa novas diretrizes para ducação profissional e tecnológica
- 06/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e na avaliação da EPT, presencial e a distância. De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou as novas diretrizes, a revisão do documento foi necessária em razão das mudanças trazidas pela Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). As alterações flexibilizaram a organização curricular do ensino médio "por itinerários
A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores
- 2016
- CEDOC
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na produção acadêmica deste campo. Esse investimento requererá inicialmente que discorramos sobre os marcos regulatórios que estruturam o campo educacional, por meio das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira vigente na atualidade, mediante enfoque das alterações definidas em função da promulgação da Lei nº 10.639/2003 e da Lei nº 11.645/2008. Nesta
Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular
- 02/12/2017
- Radar de Imprensa
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2017-12-02 16:17:11.0 As audiências públicas sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), organizadas entre julho e setembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Educação, foram coalhadas de antagonismos. Junto a uma consulta pública on-line à primeira versão da Base feita entre 2015 e 1016, a 27 seminários estaduais sobre a segunda versão e a diversos
Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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das instituições e promove cooperação com universidades estrangeiras para o intercâmbio de alunos. A coordenação atua também na formação de professores da educação básica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que a União, os estados e os municípios têm de incentivar a formação (licenciatura) dos professores da educação básica, que vai da pré-escola
Educação das Relações Raciais balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003
- 11/2015
- CEDOC
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A Ação Educativa apresenta esta publicação com o objetivo de refletir os desafios da implementação da lei 10.639/2003 e as aprendizagens decorrentes de experiências consolidadas de atuação jurídica na defesa e no monitoramento da implementação da educação para as relações étnico-raciais.
Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
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Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971, fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências.
Ciência, Tecnologia e Sociedade: a relevância do enfoque CTS para o contexto do Ensino Médio
- 04/2007
- CEDOC
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Ressalta–se a importância do enfoque Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) perante os questionamentos críticos e reflexivos acerca do contexto científico–tecnológico e social e sua relevância para o Ensino Médio. Os pressupostos do movimento CTS têm se ampliado na área educacional. Dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) percebe
Um ponto de equilíbrio entre formação de professores, EAD e diretrizes curriculares
- 16/05/2024
- Radar de Imprensa
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de 1988, e o resultado foi inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente. Essa norma revogou a LDB de 1968, que dava ao Conselho Federal de Educação a prerrogativa de "fixar o currículo mínimo". Hoje, o Conselho Nacional de Educação delibera sobre as DCN. Como resultado da mudança, em 1997, o CNE afirmou que "(…) o currículo mínimo vem
Escola no interior do estado de São Paulo é destaque no pioneirismo da aplicação do novo ensino médio já para 2021
- 08/12/2020
- Radar de Imprensa
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geral ou especifico técnico ou profissional. As novas diretrizes, implantadas na Lei que estabeleceu a reforma do Novo Ensino Médio, foram aprovadas em 2017 e definem que as escolas devem oferecer os itinerários formativos aos estudantes que quiserem se aprofundar em determinada área. Mediante esta determinação, o aluno deve cumprir 40% do currículo
Escola Sem Partido: entenda o que ocorre após o arquivamento e o que está em jogo com o projeto de lei
- 11/12/2018
- Radar de Imprensa
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/GO); Pastor Eurico (PHS/PE); Jhonatan de Jesus (PRB/RR); Jean Willys (PSOL/RJ); Alan Rick (DEM/AC); e Dagoberto Nogueira (PDT/MS). Os demais ou não foram eleitos ou foram para o Senado. Alterar a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/1996) acrescentando um novo inciso sobre "princípios de ensino" O novo inciso fala de "respeito às convicções do aluno
Base Comum Curricular é homologada; MEC garante recursos para implementação
- 20/12/2017
- Radar de Imprensa
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da Base em 2019. Segundo o MEC, os professores receberão formação para conhecer em profundidade o documento e haverá a adequação necessária do material didático. A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular está prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A primeira versão foi divulgada pelo MEC em 2015 e a versão aprovada
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
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o ensino fundamental. Atualmente, nessa etapa, o estudante só pode estudar desta forma em casos emergenciais, como por motivos de saúde. Fernando Haddad Haddad diz que pretende rever o texto atual da Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para “retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE [Plano
Diretrizes Curriculares recebem contribuições pela internet
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
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da comissão realizaram reuniões periódicas com especialistas e pesquisadores em educação, professores, estudantes e entidades que trabalham com o ensino médio para revisar todo o conteúdo do documento, durante quase dois anos. Neste período, a comissão recebeu sugestões variadas para a elaboração do novo texto que adapta as diretrizes à nova lei do ensino médio. Além